Um tema constante no dia-a-dia do trabalho bibliotecário é o Direito Autoral, que muitas vezes também é objeto de questões em concursos.
A FGV disponibiliza diversos cursos gratuitos on-line, dentre eles o de Direitos Autorais e Sociedade. O curso é de somente 5 horas, mas possui ótimo conteúdo sobre o tema, além de trazer bibliografia para leituras complementares. É inteiramente gratuito, bastando efetuar o cadastro no site para ter acesso ao conteúdo.
Em Direitos Autorais e Sociedade, trataremos dos direitos da sociedade em relação às obras publicadas. Iniciaremos analisando o texto constitucional que dispõe sobre os ditames da justiça social, observando determinados princípios, dentre os quais se destaca a função social da propriedade.
A seguir, analisaremos as limitações aos direitos autorais, que são autorizações legais para o uso de obras de terceiros, protegidas por direitos autorais, independentemente de autorização dos detentores de tais direitos.
Finalmente, abordaremos que, com o surgimento de novas tecnologias, várias novas possibilidades de uso da internet vêm aparecendo, o que inclusive tem impulsionado o desenvolvimento de novos modelos de negócios, não só na música como em todas as outras áreas de manifestação cultural.
Com isso, o Brasil acaba por ficar à margem da comunidade internacional quanto às limitações e exceções previstas em favor do uso das obras por parte da sociedade.
Sob esse foco, a disciplina Direitos Autorais e Sociedade está estruturada em sete unidades, nas quais foi inserido o seguinte conteúdo…
- unidade 1 – função social dos direitos autorais;
- unidade 2 – limites legais;
- unidade 3 – desafios tecnológicos;
- unidade 4 – novos modelos de negócios;
- unidade 5 – cenário cultural;
- unidade 6 – autoavaliação;
- unidade 7 – encerramento.
Abraços.
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